Um contrato de fusões e aquisições (M&A) é um documento legal que estabelece os termos e condições sob os quais uma transação de compra ou fusão de empresas será realizada. As cláusulas de um contrato de M&A podem variar dependendo da complexidade da transação e das negociações entre as partes.. Contudo, aqui estão algumas das principais cláusulas que geralmente são incluídas em contratos de fusões e aquisições:
Preço e Pagamento: Detalhes sobre o preço de compra, como será pago (dinheiro, ações, outras formas de pagamento), ajustes de preço e cláusulas de earn-out (pagamento adicional com base no desempenho futuro).
Representações e Garantias: Declarações feitas pelas partes sobre a exatidão e integridade das informações fornecidas, a situação financeira da empresa e outros aspectos relevantes.
Alocação de Ativos e Passivos: Definição de como os ativos e passivos da empresa-alvo serão alocados entre as partes.
Cláusulas de Encerramento: Procedimentos e detalhes sobre como o fechamento da transação será realizado, incluindo a transferência de ações e ativos.
Confidencialidade: Compromisso das partes de manter informações confidenciais e não divulgar detalhes da transação.
É importante observar que os contratos de fusões e aquisições podem ser altamente personalizados e podem conter outras cláusulas específicas.
